#sãoluísgonzagadomaranhão
Há 2 ano(s)
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
NOMEAÇÃO, AGENTE: TATYELLE DA SILVA SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ALCILENE NOVAIS COUTINHO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA BATISTA DA SILVA SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Min [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 958578/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO /MA
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 08/11/2024
Valor estimado: R$ 961.519,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FREI NICOLAU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO MA
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 06/11/2024
Valor estimado: R$ 226.660,66
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
